Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:03
Juíza decide que não incide ICMS sobre serviço de conexão à internet
distintas, alegou que esses serviços não devem ser tributados a título de ICMS.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
ICMS. Mercadoria importada. Tratamento isonômico. Isenção. Alíquota zero.
resta inaplicável, às operações de importação de mercadorias, cujos similares nacionais são tributados
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 10:43
IR de 25% atinge rendimentos enviados ao exterior mesmo se contrato for anterior a 1998
tributados pelo Imposto de Renda no Brasil em 25%, mesmo que decorram de contratos de empréstimo
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:05
Agravo regimental em recurso extraordinário. Tributário. IPI. Creditamento.
Aquisição de insumos favorecidos pela alíquota-zero e não-tributação. Impossibilidade.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 17:13
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 11:43
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 15:35
CARF decide que honorários por arbitragem podem ser pagos à sociedade de advogados
A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do órgão entendeu, por cinco votos a três, que constitui atividade advocatícia, para todos os fins, a atuação de advogados como árbitros.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Imposto sobre produtos industrializados. IPI. Aquisição de materiais intermediários.
Desoneração do produto final. Princípio da não cumulatividade. Lei nº 9.779/99. Prescrição. Compensação . Restrições. Trimestre-calendário.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 16:45
PL do Simples deve ser votado amanhã no Senado
Medida vai possibilitar a redução da tributação das sociedades de advogados mudando concretamente a realidade da grande parte dos profissionais da área, principalmente o de pequeno porte
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 20:55
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 16:49
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 20:02
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 11:11
Medida Provisória nº 806, de 30 de outubro de 2017
Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Créditos escriturais de IPI. Correção monetária.
Resistência do fisco. Cabimento.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:10
Novidades de contencioso tributário das últimas semanas
Por André Henrique Azeredo Santos e Monica Maria Aparecida Ferreira.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 16:30
ICMS é o imposto de maior incidência sobre medicamentos, diz Anvisa
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o imposto de maior incidência sobre os remédios é o ICMS, que pode chegar a uma alíquota de até 19%, dependendo do estado
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:48
Imposto de Renda incide sobre verbas provenientes de reintegração no emprego.
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decide que há incidência de imposto de renda sobre verbas recebidas em razão de reintegração no emprego, mediante reclamatória, pelo fato de ter natureza salarial.